Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis